Questões Direito Penal Lei n7716
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirma...
Responda: No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A Lei nº 7.716/89 prevê sim a perda do cargo ou função pública para servidor condenado por crime resultante de preconceito racial.
b) Errada. A suspensão do funcionamento do estabelecimento não é automática; deve ser declarada motivadamente na sentença.
c) Errada. Fabricar distintivo com a cruz suástica para divulgação do nazismo é crime, conforme a lei.
d) Correta. A lei prevê que, no caso de discriminação ou preconceito por meio de publicação, após o trânsito em julgado, deve haver a destruição do material apreendido.
e) Errada. A lei prevê agravamento de pena quando o crime é praticado contra menor de 18 anos.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A Lei nº 7.716/89 prevê sim a perda do cargo ou função pública para servidor condenado por crime resultante de preconceito racial.
b) Errada. A suspensão do funcionamento do estabelecimento não é automática; deve ser declarada motivadamente na sentença.
c) Errada. Fabricar distintivo com a cruz suástica para divulgação do nazismo é crime, conforme a lei.
d) Correta. A lei prevê que, no caso de discriminação ou preconceito por meio de publicação, após o trânsito em julgado, deve haver a destruição do material apreendido.
e) Errada. A lei prevê agravamento de pena quando o crime é praticado contra menor de 18 anos.
Portanto, a alternativa correta é a d).
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