Questão: A sentença de mérito, transitada em julgado, NÃO poderá ser ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 223720•
Direito Processual Civil•
Ação rescisória•
FCC•
TCE SP•
Procurador

A sentença de mérito, transitada em julgado, NÃO poderá ser rescindida quando

Questões Relacionadas

ID: 991726•
Direito Processual Civil•
Ação Rescisória•
IBADE•
RBPREV AC•
Procurador Jurídico Previdenciário•
2023

A ação rescisória é um instrumento do direito processual civil pelo qual pode o interessado pleitear a rescisão da sentença transitada em julgado. Poderá, por meio da ação rescisória, ser rescindida a sentença quando:

ID: 985423•
Direito Processual Civil•
Ação Rescisória•
IBADE•
UNIVESP•
Advogado•
2025

A ação rescisória é um meio processual que permite desconstituir uma sentença transitada em julgado. A coisa julgada é uma garantia constitucional que limita a possibilidade de modificar uma decisão judicial. Acerca da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória, assinale a alternativa correta.

ID: 973745•
Direito Processual Civil•
Ação Rescisória•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Com base no disposto no Código de Processo Civil, acerca do instituto da ação rescisória, assinale a opção correta.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 223720•Direito Processual Civil•Ação rescisória•FCC•TCE SP•Procurador

ID: 223720•
Direito Processual Civil•
Ação rescisória•
FCC•
TCE SP•
Procurador