Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento e na fase de execução no processo do trabalho, a fonte legal subsidiária a se aplicar, respectivamente, será A) Código de Processo Civil e Lei que regula os processos dos executivos fiscais para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal. B) Código Tributário Nacional e Código de Processo Civil. C) Código de Processo Civil e Código Tributário Nacional. D) Código Civil e Código de Processo Civil. E) Lei que regula o processo dos executivos para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal e Código de Processo Civil.

A) Código de Processo Civil e Lei que regula os processos dos executivos fiscais para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.

Questões Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho

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1Q223734 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Procurador, BACEN, FCC

Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento e na fase de execução no processo do trabalho, a fonte legal subsidiária a se aplicar, respectivamente, será

✂️ a) Código de Processo Civil e Lei que regula os processos dos executivos fiscais para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.
✂️ b) Código Tributário Nacional e Código de Processo Civil.
✂️ c) Código de Processo Civil e Código Tributário Nacional.
✂️ d) Código Civil e Código de Processo Civil.
✂️ e) Lei que regula o processo dos executivos para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal e Código de Processo Civil.