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Constitui crime o fato de determinado clube social recusar a admissão de um cidadão...
Responda: Constitui crime o fato de determinado clube social recusar a admissão de um cidadão em razão de preconceito de raça, salvo se o respectivo estatuto atribuir à diretoria a faculdade de recusar p...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
O fundamento da questão está no Art 9 da Lei 7.716/89, que menciona que ainda uqe o estatuto atribua à diretoria da faculdade de recusar propostas de admissão, sem declinação de motivos, a conduta será típica.
Lei 7.716/89, Art 9: Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportios, casas de diversão, ou clubes sociais abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
O fundamento da questão está no Art 9 da Lei 7.716/89, que menciona que ainda uqe o estatuto atribua à diretoria da faculdade de recusar propostas de admissão, sem declinação de motivos, a conduta será típica.
Lei 7.716/89, Art 9: Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportios, casas de diversão, ou clubes sociais abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
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