Questões Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Considere os artigos da lei processual civil: Nenhum juiz prestará a tutela jurisdic...
Responda: Considere os artigos da lei processual civil: Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais; e O juiz decidirá a lide nos...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Os artigos mencionados na questão tratam dos princípios da inércia e da congruência no processo civil.
O princípio da inércia significa que o juiz somente poderá atuar no processo quando provocado pelas partes, ou seja, ele não pode agir de ofício, devendo aguardar a manifestação das partes para tomar decisões.
Já o princípio da congruência estabelece que o juiz deve decidir a lide nos exatos limites em que foi proposta, não podendo adentrar em questões não abordadas pelas partes, a menos que a lei exija a iniciativa do magistrado.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), da inércia e da congruência.
Os artigos mencionados na questão tratam dos princípios da inércia e da congruência no processo civil.
O princípio da inércia significa que o juiz somente poderá atuar no processo quando provocado pelas partes, ou seja, ele não pode agir de ofício, devendo aguardar a manifestação das partes para tomar decisões.
Já o princípio da congruência estabelece que o juiz deve decidir a lide nos exatos limites em que foi proposta, não podendo adentrar em questões não abordadas pelas partes, a menos que a lei exija a iniciativa do magistrado.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), da inércia e da congruência.
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