Marcos de Castro
EQUIPE
02/08/2025 • 19:25
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b) que afirma que não é título executivo a sentença judicial condenatória genérica, que não fixa, desde logo, o quantum debeatur. Isso significa que uma sentença que não determina especificamente o valor devido não pode ser utilizada diretamente para iniciar um processo de execução, pois falta a liquidez necessária ao título.
O princípio do menor sacrifício possível do exequente, mencionado na alternativa a), na verdade, refere-se ao executado, e não ao exequente. O objetivo é minimizar o impacto sobre o devedor, enquanto ainda se satisfaz o crédito do credor.
A alternativa c) está incorreta porque títulos executivos extrajudiciais não necessitam de validação por um processo de liquidação extrajudicial para serem executados; eles já são considerados líquidos, certos e exigíveis.
A alternativa d) também é incorreta, pois o cessionário de um crédito pode prosseguir com a execução sem necessidade de autorização do executado, desde que a cessão seja notificada ao devedor.
Por fim, a alternativa e) está incorreta porque a fraude de execução não necessariamente requer o consilium fraudis, ou seja, um acordo prévio entre os envolvidos para prejudicar credores.
A alternativa correta é a letra b) que afirma que não é título executivo a sentença judicial condenatória genérica, que não fixa, desde logo, o quantum debeatur. Isso significa que uma sentença que não determina especificamente o valor devido não pode ser utilizada diretamente para iniciar um processo de execução, pois falta a liquidez necessária ao título.
O princípio do menor sacrifício possível do exequente, mencionado na alternativa a), na verdade, refere-se ao executado, e não ao exequente. O objetivo é minimizar o impacto sobre o devedor, enquanto ainda se satisfaz o crédito do credor.
A alternativa c) está incorreta porque títulos executivos extrajudiciais não necessitam de validação por um processo de liquidação extrajudicial para serem executados; eles já são considerados líquidos, certos e exigíveis.
A alternativa d) também é incorreta, pois o cessionário de um crédito pode prosseguir com a execução sem necessidade de autorização do executado, desde que a cessão seja notificada ao devedor.
Por fim, a alternativa e) está incorreta porque a fraude de execução não necessariamente requer o consilium fraudis, ou seja, um acordo prévio entre os envolvidos para prejudicar credores.