Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta. A) O desenvolvimento das atividades laborais na própria residência não configura relação de emprego. B) Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do contratante e o executado no domicílio do empregado, segundo prescrição consolidada. C) Por efetivar seu labor em residência, o trabalhador em questão é considerado doméstico. D) Dito trabalhador não poderá receber menos que o salário mínimo, mas estará fora do regime celetista. E) No caso em apreço, estando presente a subordinação e a pessoalidade, caracteriza-se relação de emprego.

E) No caso em apreço, estando presente a subordinação e a pessoalidade, caracteriza-se relação de emprego.

Questões Direito do Trabalho Requisitos da relação de emprego

Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pess...

Responda: Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.

1Q223965 | Direito do Trabalho, Requisitos da relação de emprego, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.

✂️ a) O desenvolvimento das atividades laborais na própria residência não configura relação de emprego.
✂️ b) Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do contratante e o executado no domicílio do empregado, segundo prescrição consolidada.
✂️ c) Por efetivar seu labor em residência, o trabalhador em questão é considerado doméstico.
✂️ d) Dito trabalhador não poderá receber menos que o salário mínimo, mas estará fora do regime celetista.
✂️ e) No caso em apreço, estando presente a subordinação e a pessoalidade, caracteriza-se relação de emprego.