David Castilho
EQUIPE
08/07/2025 • 14:00
Gabarito: a)
A Constituição de um país é considerada a lei fundamental sobre a qual todo o sistema jurídico é construído. Ela estabelece a estrutura do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos, e as relações entre os diferentes poderes governamentais.
Como tal, a Constituição é uma fonte formal do direito constitucional, pois é o documento que origina e regula os princípios e normas constitucionais. A fonte formal refere-se à maneira pela qual as normas jurídicas são expressas e entram em vigor, e a Constituição é a expressão máxima disso no âmbito constitucional.
Portanto, a afirmação de que a Constituição é fonte formal do direito constitucional é correta, pois ela é o fundamento legal que dá origem a todas as outras leis e normas dentro de um Estado.
A Constituição de um país é considerada a lei fundamental sobre a qual todo o sistema jurídico é construído. Ela estabelece a estrutura do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos, e as relações entre os diferentes poderes governamentais.
Como tal, a Constituição é uma fonte formal do direito constitucional, pois é o documento que origina e regula os princípios e normas constitucionais. A fonte formal refere-se à maneira pela qual as normas jurídicas são expressas e entram em vigor, e a Constituição é a expressão máxima disso no âmbito constitucional.
Portanto, a afirmação de que a Constituição é fonte formal do direito constitucional é correta, pois ela é o fundamento legal que dá origem a todas as outras leis e normas dentro de um Estado.