Questões Direito Constitucional Princípios das atividades econômicas

Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre inicia...

Responda: Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1º , inciso IV, da Constituição Federal, é de ser interpretado no sentido de que

Q224054 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Procurador, PGE SP, FCC

Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1º , inciso IV, da Constituição Federal, é de ser interpretado no sentido de que

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