Em relação aos princípios da igualdade e da não discriminação, é CORRETO afirmar que: A) não constitui discriminação a constatação de distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego; B) são requisitos para a equiparação salarial: identidade de funções, trabalho de igual valor, serviço prestado para o mesmo empregador e na mesma localidade, diferença de tempo de serviço na função inferior a três anos e inexistência de quadro de carreira devidamente homologado; C) a licença maternidade, que constitui norma de proteção especial ao trabalho da mulher, não é, entretanto, aplicável nos casos de adoção; D) as empresas privadas que possuam 200 empregados não são obrigadas a contratar pessoas com deficiência; E) não respondida.

A) não constitui discriminação a constatação de distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego;

Em relação aos princípios da igualdade e da não discriminação, é CORRETO afir...

Em relação aos princípios da igualdade e da não discriminação, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) não constitui discriminação a constatação de distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego;
✂️ b) são requisitos para a equiparação salarial: identidade de funções, trabalho de igual valor, serviço prestado para o mesmo empregador e na mesma localidade, diferença de tempo de serviço na função inferior a três anos e inexistência de quadro de carreira devidamente homologado;
✂️ c) a licença maternidade, que constitui norma de proteção especial ao trabalho da mulher, não é, entretanto, aplicável nos casos de adoção;
✂️ d) as empresas privadas que possuam 200 empregados não são obrigadas a contratar pessoas com deficiência;
✂️ e) não respondida.