Questões Direito Constitucional Municípios
A doutrina diverge no que se refere ao considerar municípios entidades federativas. ...
Responda: A doutrina diverge no que se refere ao considerar municípios entidades federativas. Para alguns, são apenas divisões político-administrativas dos estados.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. Na doutrina do direito constitucional brasileiro, há realmente uma divergência sobre o status dos municípios. Alguns autores defendem que os municípios são entidades federativas, pois possuem autonomia política, administrativa e financeira garantida pela Constituição Federal. Já outros entendem que os municípios são apenas divisões político-administrativas dos estados, pois dependem destes para algumas competências e recursos. Portanto, essa discussão existe e a afirmativa reflete essa realidade.
A afirmativa está correta. Na doutrina do direito constitucional brasileiro, há realmente uma divergência sobre o status dos municípios. Alguns autores defendem que os municípios são entidades federativas, pois possuem autonomia política, administrativa e financeira garantida pela Constituição Federal. Já outros entendem que os municípios são apenas divisões político-administrativas dos estados, pois dependem destes para algumas competências e recursos. Portanto, essa discussão existe e a afirmativa reflete essa realidade.
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