Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
A doutrina destaca a possibilidade de apuração de questões fáticas no controle abstr...
Responda: A doutrina destaca a possibilidade de apuração de questões fáticas no controle abstrato de constitucionalidade, já que, após as manifestações do advogado-geral da União e do procuradorgeral da R...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A doutrina realmente reconhece que, no controle abstrato de constitucionalidade, embora o foco principal seja a análise jurídica da norma, pode haver a necessidade de apurar questões fáticas para melhor compreensão do caso. Por isso, após as manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República, o relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ou da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) pode sim requisitar informações adicionais ou até designar perito para esclarecer fatos relevantes. Isso ajuda o tribunal a tomar uma decisão mais fundamentada, mesmo que o controle seja abstrato, ou seja, sem um caso concreto específico.
A doutrina realmente reconhece que, no controle abstrato de constitucionalidade, embora o foco principal seja a análise jurídica da norma, pode haver a necessidade de apurar questões fáticas para melhor compreensão do caso. Por isso, após as manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República, o relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ou da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) pode sim requisitar informações adicionais ou até designar perito para esclarecer fatos relevantes. Isso ajuda o tribunal a tomar uma decisão mais fundamentada, mesmo que o controle seja abstrato, ou seja, sem um caso concreto específico.
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