A competência da justiça do trabalho, a partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004, passou a envolver, no plano constitucional, A) a execução, de ofício, de imposto de renda decorrente das sentenças que proferir. B) os habeas corpus , quando envolvido, como paciente, juiz do trabalho. C) conflitos de atribuições entre delegacias regionais do trabalho. D) os mandados de segurança, quando o ato questionado envolver matéria de representação sindical. E) as ações que abarquem servidores públicos estatutários da administração direta e indireta da União, dos estados, do DF e dos municípios.

D) os mandados de segurança, quando o ato questionado envolver matéria de representação sindical.

A competência da justiça do trabalho, a partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004,...

A competência da justiça do trabalho, a partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004, passou a envolver, no plano constitucional,

✂️ a) a execução, de ofício, de imposto de renda decorrente das sentenças que proferir.
✂️ b) os habeas corpus, quando envolvido, como paciente, juiz do trabalho.
✂️ c) conflitos de atribuições entre delegacias regionais do trabalho.
✂️ d) os mandados de segurança, quando o ato questionado envolver matéria de representação sindical.
✂️ e) as ações que abarquem servidores públicos estatutários da administração direta e indireta da União, dos estados, do DF e dos municípios.