Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que A) o falso testemunho deixa de ser punido se, depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente declara a verdade. B) a falsa imputação de contravenção penal, dando causa à instauração de processo judicial, não tipifica o delito de denunciação caluniosa. C) o delito de exercício arbitrário das próprias razões somente se procede mediante queixa, se não há emprego de violência. D) constitui favorecimento real auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão. E) as penas são aumentadas de um terço na fraude processual, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.

C) o delito de exercício arbitrário das próprias razões somente se procede mediante queixa, se não há emprego de violência.

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

✂️ a) o falso testemunho deixa de ser punido se, depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente declara a verdade.
✂️ b) a falsa imputação de contravenção penal, dando causa à instauração de processo judicial, não tipifica o delito de denunciação caluniosa.
✂️ c) o delito de exercício arbitrário das próprias razões somente se procede mediante queixa, se não há emprego de violência.
✂️ d) constitui favorecimento real auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.
✂️ e) as penas são aumentadas de um terço na fraude processual, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.