Questões Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Os tribunais regionais federais não podem funcionar de forma descentralizada, ressalvad...
Responda: Os tribunais regionais federais não podem funcionar de forma descentralizada, ressalvada a justiça itinerante.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os tribunais regionais federais (TRFs) realmente não funcionam de forma descentralizada, ou seja, eles têm sedes fixas e não estabelecem unidades permanentes em outras localidades. A exceção para isso é a justiça itinerante, que permite que juízes ou tribunais atuem temporariamente em locais onde não há sede fixa, para garantir o acesso à justiça. Portanto, a afirmativa está correta.
Os tribunais regionais federais (TRFs) realmente não funcionam de forma descentralizada, ou seja, eles têm sedes fixas e não estabelecem unidades permanentes em outras localidades. A exceção para isso é a justiça itinerante, que permite que juízes ou tribunais atuem temporariamente em locais onde não há sede fixa, para garantir o acesso à justiça. Portanto, a afirmativa está correta.
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