Questões Leis Orgânicas Lei Orgânica do Município de Boa Vista
O presidente da Câmara Municipal, ou quem o substituir, só poderá manifestar seu vot...
Responda: O presidente da Câmara Municipal, ou quem o substituir, só poderá manifestar seu voto na eleição da mesa diretora ou quando a matéria exigir, para sua aprovação, o voto favorável de dois terços ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Essa regra é comum em várias Câmaras Municipais. O presidente geralmente só vota em situações específicas para evitar desequilíbrio nas votações, como na eleição da mesa diretora ou quando a aprovação depende de quórum qualificado (dois terços ou maioria absoluta). Isso garante que o voto do presidente tenha peso apenas em momentos decisivos, evitando influência excessiva em votações ordinárias. Portanto, a afirmativa está correta.
Essa regra é comum em várias Câmaras Municipais. O presidente geralmente só vota em situações específicas para evitar desequilíbrio nas votações, como na eleição da mesa diretora ou quando a aprovação depende de quórum qualificado (dois terços ou maioria absoluta). Isso garante que o voto do presidente tenha peso apenas em momentos decisivos, evitando influência excessiva em votações ordinárias. Portanto, a afirmativa está correta.
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