Gabarito: a)
Essa regra é comum em várias Câmaras Municipais. O presidente geralmente só vota em situações específicas para evitar desequilíbrio nas votações, como na eleição da mesa diretora ou quando a aprovação depende de quórum qualificado (dois terços ou maioria absoluta). Isso garante que o voto do presidente tenha peso apenas em momentos decisivos, evitando influência excessiva em votações ordinárias. Portanto, a afirmativa está correta.
Essa regra é comum em várias Câmaras Municipais. O presidente geralmente só vota em situações específicas para evitar desequilíbrio nas votações, como na eleição da mesa diretora ou quando a aprovação depende de quórum qualificado (dois terços ou maioria absoluta). Isso garante que o voto do presidente tenha peso apenas em momentos decisivos, evitando influência excessiva em votações ordinárias. Portanto, a afirmativa está correta.