Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido,...

Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no hall de entrada do prédio onde está instalado. Com referênci...

Q224165 • Direito Civil • Formação dos Contratos • CESPE CEBRASPE • TCE ES • Procurador Especial de Contas

Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no hall de entrada do prédio onde está instalado.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Ainda que não tenha sido formalizado contrato por escrito, é possível presumir o consentimento implícito de Heitor.
b) Considerando a natureza do serviço a ser prestado, se não tiver sido estipulada remuneração, presume-se a gratuidade.
c) Se a escultura entregue não corresponder à pretensão esperada, o recebedor poderá obstar o pagamento do serviço, ainda que a simples prestação enseje o pagamento.
d) Constando do contrato que a remuneração será paga na entrega da obra, mas não tendo sido estipulado o valor, presume-se aceito o preço a ser cobrado pelo artista.
e) Caso Heitor não saiba ler nem escrever, o contrato firmado será válido se tiver sido assinado por representante ou procurador.

Analisando...

Questões sobre Formação dos Contratos

1

Q1001872 • Direito Civil • Formação dos Contratos • FCC • TRT 7 Região CE • Execução de Mandados
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Considere:

I. Proposta feita por telefone, sem prazo, que não foi imediatamente aceita.

II. Proposta feita a pessoa ausente sem a expedição da resposta dentro do prazo dado.

III. Proposta em que posteriormente à sua formulação chegou ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.

Dentre outras, deixa de ser obrigatória a proposta indicada APENAS em
- a) I.
- b) I e a III.
- c) I e a II.
- d) III.
- e) II e a III.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q972768 • Direito Civil • Formação dos Contratos • FGV • TJDFT • Oficial de Justiça Avaliador Federal • 2022
Rosália efetuou a doação de um terreno para o Município de Euclidelândia, para que nele seja construída uma escola no prazo de um ano a contar da data da celebração do negócio jurídico.
Os elementos acidentais presentes no contrato são:
- a) encargo e termo;
- b) condição suspensiva e encargo;
- c) condição resolutiva e termo;
- d) termo e condição inicial;
- e) encargo e condição final.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q961740 • Direito Civil • Formação dos Contratos • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Área Judiciária • 2024
A franqueadora X enviou à franqueada Y o instrumento contratual de franquia. Esta, embora não tenha assinado e restituído o documento àquela, colocou em prática os termos contratados, tendo recebido treinamento da franqueadora, utilizado sua marca e instalado as franquias. Inclusive, pagou à franqueadora as contraprestações estabelecidas no contrato. Nesse caso, embora não se tenha assinado o contrato, a declaração tácita de vontade pode ser aferida à luz do seguinte instituto do direito civil:
- a) tu quoque;
- b) gestão de negócios;
- c) contrato preliminar;
- d) adimplemento substancial;
- e) comportamento concludente.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Civil →

Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido,...

Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no hall de entrada do prédio onde está instalado. Com referênci...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site