Questões Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça

Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurad...

Responda: Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.


1Q224217 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça.

Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Explicando de forma simples: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem a função de resolver conflitos de competência entre diferentes órgãos da Justiça Federal, como entre um juiz federal e um juiz do trabalho. Isso significa que, se houver uma dúvida sobre qual juiz deve julgar um caso, o STJ é quem decide, no processo chamado de conflito de competência. Portanto, afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamente esse tipo de conflito está correto.
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