Questões Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça
Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurad...
Responda: Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem a função de resolver conflitos de competência entre diferentes órgãos da Justiça Federal, como entre um juiz federal e um juiz do trabalho. Isso significa que, se houver uma dúvida sobre qual juiz deve julgar um caso, o STJ é quem decide, no processo chamado de conflito de competência. Portanto, afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamente esse tipo de conflito está correto.
Explicando de forma simples: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem a função de resolver conflitos de competência entre diferentes órgãos da Justiça Federal, como entre um juiz federal e um juiz do trabalho. Isso significa que, se houver uma dúvida sobre qual juiz deve julgar um caso, o STJ é quem decide, no processo chamado de conflito de competência. Portanto, afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamente esse tipo de conflito está correto.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários