Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem a função de resolver conflitos de competência entre diferentes órgãos da Justiça Federal, como entre um juiz federal e um juiz do trabalho. Isso significa que, se houver uma dúvida sobre qual juiz deve julgar um caso, o STJ é quem decide, no processo chamado de conflito de competência. Portanto, afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamente esse tipo de conflito está correto.
Explicando de forma simples: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem a função de resolver conflitos de competência entre diferentes órgãos da Justiça Federal, como entre um juiz federal e um juiz do trabalho. Isso significa que, se houver uma dúvida sobre qual juiz deve julgar um caso, o STJ é quem decide, no processo chamado de conflito de competência. Portanto, afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamente esse tipo de conflito está correto.