No processo de execução de título executivo extrajudicial A) é definitiva a execução, porém provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo. B) não é possível a desconsideração da personalidade jurídica, em sentido inverso. C) a apresentação de embargos observará o prazo de 20 (vint dias, quando manejados pela Fazenda Pública. D) aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça, o juiz relevará a pena, se o devedor se comprometer a não mais realizar quaisquer práticas dessa natureza e der garantia real, que responda ao credor pela dívida principal, juros, despesas e honorários advocatícios. E) a alegação de impenhorabilidade do bem de família pode ser feita a qualquer tempo, antes da arrematação, devendo observar a via da exceção de pré-executividade, não sofrendo os efeitos da preclusão.

A) é definitiva a execução, porém provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.

Questões Direito Processual Civil Processo de execução

No processo de execução de título executivo extrajudicial

Responda: No processo de execução de título executivo extrajudicial

1Q224236 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador, PGE SP, FCC

No processo de execução de título executivo extrajudicial

✂️ a) é definitiva a execução, porém provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
✂️ b) não é possível a desconsideração da personalidade jurídica, em sentido inverso.
✂️ c) a apresentação de embargos observará o prazo de 20 (vint dias, quando manejados pela Fazenda Pública.
✂️ d) aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça, o juiz relevará a pena, se o devedor se comprometer a não mais realizar quaisquer práticas dessa natureza e der garantia real, que responda ao credor pela dívida principal, juros, despesas e honorários advocatícios.
✂️ e) a alegação de impenhorabilidade do bem de família pode ser feita a qualquer tempo, antes da arrematação, devendo observar a via da exceção de pré-executividade, não sofrendo os efeitos da preclusão.