Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

A competência ratione materia é inderrogável e poderá ser declarada de ofício...

Responda: A competência ratione materia é inderrogável e poderá ser declarada de ofício ou alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição.


1Q224239 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da organização judiciária do Estado, da competência
interna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue os
itens a seguir.

A competência ratione materia é inderrogável e poderá ser declarada de ofício ou alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição.

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