Questões Direito Constitucional

O presidente da República pode conceder graça coletiva aos amotinados, mesmo que sem...

Responda: O presidente da República pode conceder graça coletiva aos amotinados, mesmo que sem requerimento prévio.


1Q224260 | Direito Constitucional, Primeiro Tenente, Bombeiro Militar CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Após a invasão do quartel central de uma corporação do corpo de bombeiros de determinado estado por um grupo de bombeiros grevistas, o governador se manifestou, afirmando que a greve é inconstitucional e que os grevistas estariam praticando o crime de motim. Ao participar de um programa de rádio, um ex-bombeiro militar eleito deputado federal pelo referido estado atacou a honra do governador, com o objetivo de defender os bombeiros amotinados.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O presidente da República pode conceder graça coletiva aos amotinados, mesmo que sem requerimento prévio.

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