Gabarito: c)
O trecho faz referência ao Tratado de Madri, assinado em 1750 entre Portugal e Espanha. Este tratado redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o Tratado de Tordesilhas. No Tratado de Madri, o princípio do usucapião (uti possidetis) foi levado em consideração pela primeira vez, estabelecendo que a terra pertence a quem a ocupa.
O trecho faz referência ao Tratado de Madri, assinado em 1750 entre Portugal e Espanha. Este tratado redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o Tratado de Tordesilhas. No Tratado de Madri, o princípio do usucapião (uti possidetis) foi levado em consideração pela primeira vez, estabelecendo que a terra pertence a quem a ocupa.