Clodoaldo adquiriu um veículo de passeio da marca "ABC Motors", produzido pela fábrica homônima. Passados alguns meses da compra, a fabricante decidiu oferecer a substituição do sistema de freios de seus veículos, pois desenvolveu tecnologia mais confiável, embora o sistema anterior não comprometesse a segurança dos consumidores. A ABC Motors cobrava uma pequena taxa para a substituição, mas Clodoaldo entendia que esta deveria ser gratuita. Clodoaldo está A) certo, porque a fabricante é responsável pelos produtos defeituosos que põe em circulação no mercado. B) certo, porque é direito básico do consumidor a proteção de sua segurança, contra os riscos provocados por produtos perigosos. C) certo, porque o consumidor tem em seu favor a inversão do ônus da prova, sempre que necessária para a facilitação da defesa de seus direitos. D) errado, porque o fabricante não é responsável pelos produtos defeituosos, recaindo a responsabilidade primariamente sobre o comerciante. E) errado, porque o produto não se torna defeituoso se outro de melhor qualidade for lançado no mercado.

E) errado, porque o produto não se torna defeituoso se outro de melhor qualidade for lançado no mercado.

Questões Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor

Clodoaldo adquiriu um veículo de passeio da marca "ABC Motors", produzido pela fábri...

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1Q224323 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Procurador, PGE SE, FCC

Clodoaldo adquiriu um veículo de passeio da marca "ABC Motors", produzido pela fábrica homônima. Passados alguns meses da compra, a fabricante decidiu oferecer a substituição do sistema de freios de seus veículos, pois desenvolveu tecnologia mais confiável, embora o sistema anterior não comprometesse a segurança dos consumidores. A ABC Motors cobrava uma pequena taxa para a substituição, mas Clodoaldo entendia que esta deveria ser gratuita. Clodoaldo está

✂️ a) certo, porque a fabricante é responsável pelos produtos defeituosos que põe em circulação no mercado.
✂️ b) certo, porque é direito básico do consumidor a proteção de sua segurança, contra os riscos provocados por produtos perigosos.
✂️ c) certo, porque o consumidor tem em seu favor a inversão do ônus da prova, sempre que necessária para a facilitação da defesa de seus direitos.
✂️ d) errado, porque o fabricante não é responsável pelos produtos defeituosos, recaindo a responsabilidade primariamente sobre o comerciante.
✂️ e) errado, porque o produto não se torna defeituoso se outro de melhor qualidade for lançado no mercado.