Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública

Considere a seguinte situação hipotética. Aproveitando-se da facilidade do carg...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Aproveitando-se da facilidade do cargo por ele exercido em determinado órgão público, Artur, servidor público, em conluio com Maria, penalmente res...


1Q224358 | Direito Penal, Crimes contra a administração pública, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74.

Considere a seguinte situação hipotética.
Aproveitando-se da facilidade do cargo por ele exercido em determinado órgão público, Artur, servidor público, em conluio com Maria, penalmente responsável, subtraiu dinheiro da repartição pública onde trabalha. Maria, que recebeu parte do dinheiro subtraído, desconhecia ser Artur funcionário público.
Nessa situação hipotética, Artur cometeu o crime de peculato e Maria, o delito de furto.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.

Artur cometeu Peculato na modalidade Peculato - Furto, CP, Art. 312, §1º.
Já Maria, como desconhecia a qualidade de funcionário público de Artur, responderá pelo Furto e não Peculato.
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