Marcos de Castro
EQUIPE
30/01/2025 • 02:05
Gabarito: a) Certo
De acordo com a legislação que trata de ensino, a educação infantil é um direito fundamental de toda criança, conforme previsto no artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. Sendo assim, a educação infantil não pode estar sujeita a avaliações discricionárias da administração pública ou a razões de puro pragmatismo governamental, pois deve ser garantida como um direito da criança e não estar sujeita a critérios subjetivos ou políticos.
De acordo com a legislação que trata de ensino, a educação infantil é um direito fundamental de toda criança, conforme previsto no artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. Sendo assim, a educação infantil não pode estar sujeita a avaliações discricionárias da administração pública ou a razões de puro pragmatismo governamental, pois deve ser garantida como um direito da criança e não estar sujeita a critérios subjetivos ou políticos.