Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Quando o presidente da República veta um projeto de lei, esse veto pode ser rejeitado pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para rejeitar o veto, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores.
Se o veto for rejeitado, o presidente da República não participa mais do processo, ou seja, ele não pode mais vetar ou interferir. A promulgação da lei, que é o ato formal que torna a lei válida, fica a cargo do presidente do Senado Federal.
Então, o item está correto ao afirmar que, após a rejeição do veto pela maioria absoluta, o presidente da República deixa de participar e o presidente do Senado promulga a lei.
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Quando o presidente da República veta um projeto de lei, esse veto pode ser rejeitado pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para rejeitar o veto, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores.
Se o veto for rejeitado, o presidente da República não participa mais do processo, ou seja, ele não pode mais vetar ou interferir. A promulgação da lei, que é o ato formal que torna a lei válida, fica a cargo do presidente do Senado Federal.
Então, o item está correto ao afirmar que, após a rejeição do veto pela maioria absoluta, o presidente da República deixa de participar e o presidente do Senado promulga a lei.