O princípio da isonomia deflui, em termos conceituais, de um dos fundamentos con...

questão de direito constitucional da banca fcc aplicada no concurso bacen (2005). confira a resolução completa abaixo:

Q224438•
Direito Constitucional•
Forma•
FCC•
BACEN•
Procurador

O princípio da isonomia deflui, em termos conceituais, de um dos fundamentos constitucionalmente expressos da República Federativa do Brasil e que é a

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Q119254•
Direito Constitucional•
Forma•
FGV•
MEC•
Analista de Sistemas

Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

Q264723•
Direito Constitucional•
Forma•
FGV•
TRE PA•
Técnico Judiciário Segurança Judiciária

A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos

Q99370•
Direito Constitucional•
Forma•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Analista Planejamento e Orçamento

A respeito do Estado, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição de competências entre o governo nacional e os governos estaduais, de sorte que a União tenha supremacia sobre os estados- membros, e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma União.

II O Estado Federal é o Estado Padrão. A teoria clássica da soberania nacional foi concebida em referência a essa forma normal de Estado, e as características da soberania unidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e inalienabilidade só ao Estado Federal se aplicam integralmente.

III A discussão acerca da alteração do pacto federativo no Brasil está intimamente ligada com a divisão de prerrogativas e responsabilidades entre os Entes Federados e os recursos para dar efetividade a essas prerrogativas e prestar os serviços públicos delas decorrentes.

IV O Estado Federal possui território próprio, população própria e soberania própria.

Q224438•Direito Constitucional•Forma•FCC•BACEN•Procurador

Q224438•
Direito Constitucional•
Forma•
FCC•
BACEN•
Procurador