Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte afirmação: A) Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes a transferência. B) Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações e simples a cooperativa. C) A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos. D) Cabe ao prejudicado, a qualquer tempo, ação para anular a inscrição do nome empresarial feita com violação da lei ou do contrato. E) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, inclusive quem exerce profissão intelectual ou de natureza científica.

E) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, inclusive quem exerce profissão intelectual ou de natureza científica.

Questões Direito Civil

Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte afirmação:

Responda: Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte afirmação:

1Q224480 | Direito Civil, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte afirmação:

✂️ a) Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes a transferência.
✂️ b) Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações e simples a cooperativa.
✂️ c) A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.
✂️ d) Cabe ao prejudicado, a qualquer tempo, ação para anular a inscrição do nome empresarial feita com violação da lei ou do contrato.
✂️ e) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, inclusive quem exerce profissão intelectual ou de natureza científica.