Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Quando um associado de uma entidade esportiva falece, e ele tinha uma quota patrimonial (ou seja, uma parte do patrimônio da associação que é dele), mas o estatuto da associação não diz nada sobre o que acontece nesse caso, a regra geral é que os herdeiros não se tornam automaticamente associados. Isso porque a associação é uma relação pessoal, que não se transmite automaticamente por herança.
Por outro lado, os herdeiros têm direito à parte do patrimônio que pertencia ao falecido, ou seja, podem herdar a quota patrimonial. Então, eles não viram associados, mas continuam donos da parte do patrimônio que o falecido tinha.
As outras alternativas falam em admissão automática como associados ou destinação do patrimônio para terceiros, o que não é o que costuma acontecer na ausência de previsão estatutária. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Quando um associado de uma entidade esportiva falece, e ele tinha uma quota patrimonial (ou seja, uma parte do patrimônio da associação que é dele), mas o estatuto da associação não diz nada sobre o que acontece nesse caso, a regra geral é que os herdeiros não se tornam automaticamente associados. Isso porque a associação é uma relação pessoal, que não se transmite automaticamente por herança.
Por outro lado, os herdeiros têm direito à parte do patrimônio que pertencia ao falecido, ou seja, podem herdar a quota patrimonial. Então, eles não viram associados, mas continuam donos da parte do patrimônio que o falecido tinha.
As outras alternativas falam em admissão automática como associados ou destinação do patrimônio para terceiros, o que não é o que costuma acontecer na ausência de previsão estatutária. Portanto, a alternativa correta é a letra a).