Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano mora...

✂️ a) A pessoa jurídica não é passível de dano moral.

✂️ b) Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.

✂️ c) São inacumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.

✂️ d) É indevida a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

✂️ e) A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

Responda: Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.