David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 23:00
Gabarito: b)
De acordo com entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao dano moral, a alternativa correta é a letra b) Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
Essa súmula do STJ estabelece que, nos casos de publicação não autorizada da imagem de uma pessoa com fins econômicos ou comerciais, a indenização por dano moral independe de prova do prejuízo. Isso significa que a simples divulgação da imagem sem autorização já configura o dano moral, sendo devida a indenização à pessoa prejudicada, independentemente de comprovação de prejuízo financeiro.
De acordo com entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao dano moral, a alternativa correta é a letra b) Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
Essa súmula do STJ estabelece que, nos casos de publicação não autorizada da imagem de uma pessoa com fins econômicos ou comerciais, a indenização por dano moral independe de prova do prejuízo. Isso significa que a simples divulgação da imagem sem autorização já configura o dano moral, sendo devida a indenização à pessoa prejudicada, independentemente de comprovação de prejuízo financeiro.