O contrato de trabalho deverá sempre ser anotado na CTPS, sob pena de ser consid...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEMAD ARACAJU (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q224585•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
CESPE CEBRASPE•
SEMAD ARACAJU•
Procurador Municipal

Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como os
requisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades de
contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

O contrato de trabalho deverá sempre ser anotado na CTPS, sob pena de ser considerado o trabalho prestado como mera empreitada ou serviço autônomo, sem gerar ao trabalhador os direitos próprios de empregado.