Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Gabarito : B
Legítima Defesa

Art.25 : Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a
direito seu ou de outrem.
Ou seja, a legítima defesa serve para repelir uma injusta agressão, a direito seu ou de outrem.

A legítima defesa ocorre em resposta a uma agressão injusta, atual ou iminente, e não apenas a um perigo. O Código Penal brasileiro, no artigo 25, estabelece que a legítima defesa se dá quando alguém repele uma agressão injusta com os meios necessários e moderados. Portanto, a afirmativa não reflete corretamente o conceito jurídico da legítima defesa.

Gabarito: B