Acerca da Uniformização de Jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA. A) A uniformização de jurisprudência não é uma modalidade de recurso, mas mero incidente processual. B) Ao retomar o julgamento suspenso pela uniformização de jurisprudência, o órgão fracionário é obrigado a adotar a interpretação fixada pelo tribunal. C) É cabível a uniformização de jurisprudência em julgamento de reexame necessário de sentenças proferidas contra a fazenda pública. D) Não se admite a uniformização de jurisprudência nos julgamentos de competência do tribunal pleno nem nos julgamentos de competência do órgão especial que lhe faz as vezes. E) A uniformização de jurisprudência não pode ser provocada de ofício por magistrado que esteja participando do julgamento no órgão fracionário.

E) A uniformização de jurisprudência não pode ser provocada de ofício por magistrado que esteja participando do julgamento no órgão fracionário.

Acerca da Uniformização de Jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da Uniformização de Jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) A uniformização de jurisprudência não é uma modalidade de recurso, mas mero incidente processual.
✂️ b) Ao retomar o julgamento suspenso pela uniformização de jurisprudência, o órgão fracionário é obrigado a adotar a interpretação fixada pelo tribunal.
✂️ c) É cabível a uniformização de jurisprudência em julgamento de reexame necessário de sentenças proferidas contra a fazenda pública.
✂️ d) Não se admite a uniformização de jurisprudência nos julgamentos de competência do tribunal pleno nem nos julgamentos de competência do órgão especial que lhe faz as vezes.
✂️ e) A uniformização de jurisprudência não pode ser provocada de ofício por magistrado que esteja participando do julgamento no órgão fracionário.