Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1o de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser A) deferido, desde que comprovada a dependência econômica, retroagindo o benefício à data do óbito. B) deferido, desde que comprovada a dependência econômica, produzindo o benefício efeitos pecuniários a partir do requerimento. C) indeferido porque ascendente apenas terá direito à pensão se, além da dependência econômica, o militar tiver feito declaração escrita de vontade. D) deferido, independente da comprovação de dependência econômica, que pode ser presumida se o ascendente tiver idade igual ou superior a 60 anos. E) indeferido porque ascendente de policial militar não tem direito a pensão.

B) deferido, desde que comprovada a dependência econômica, produzindo o benefício efeitos pecuniários a partir do requerimento.

Questões Direito Previdenciário

Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1o de janeiro de 2011,...

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1Q224696 | Direito Previdenciário, Procurador do Estado, PGE SP, FCC

Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1^ode janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser

✂️ a) deferido, desde que comprovada a dependência econômica, retroagindo o benefício à data do óbito.
✂️ b) deferido, desde que comprovada a dependência econômica, produzindo o benefício efeitos pecuniários a partir do requerimento.
✂️ c) indeferido porque ascendente apenas terá direito à pensão se, além da dependência econômica, o militar tiver feito declaração escrita de vontade.
✂️ d) deferido, independente da comprovação de dependência econômica, que pode ser presumida se o ascendente tiver idade igual ou superior a 60 anos.
✂️ e) indeferido porque ascendente de policial militar não tem direito a pensão.