No direito brasileiro, quanto à alienação de bem imóvel de valor superior ao limite legal, A) o contrato de compra e venda firmado por instrumento público é condição bastante à transmissão da propriedade. B) o contrato de compra e venda do bem estabelece apenas obrigações, de modo que transmitirá a propriedade uma segunda convenção realizada pelas partes no cartório de registro de imóveis. C) o registro imobiliário é o ato que determina a transmissão da propriedade, sendo irrelevante a posterior nulidade do contrato que o antecedeu. D) firmado contrato válido de transmissão da propriedade, apenas o registro no cartório imobiliário será bastante à efetiva transmissão, pois o primeiro só estabelece obrigações. E) a transmissão da propriedade ocorre pela formação de contrato válido, sendo o registro uma condição de eficácia que opera efeitos retroativos à data em que foi firmada a avença.

D) firmado contrato válido de transmissão da propriedade, apenas o registro no cartório imobiliário será bastante à efetiva transmissão, pois o primeiro só estabelece obrigações.

Questões Direito Civil Dos Contratos em Geral

No direito brasileiro, quanto à alienação de bem imóvel de valor superior ao limite...

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1Q224734 | Direito Civil, Dos Contratos em Geral, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

No direito brasileiro, quanto à alienação de bem imóvel de valor superior ao limite legal,

✂️ a) o contrato de compra e venda firmado por instrumento público é condição bastante à transmissão da propriedade.
✂️ b) o contrato de compra e venda do bem estabelece apenas obrigações, de modo que transmitirá a propriedade uma segunda convenção realizada pelas partes no cartório de registro de imóveis.
✂️ c) o registro imobiliário é o ato que determina a transmissão da propriedade, sendo irrelevante a posterior nulidade do contrato que o antecedeu.
✂️ d) firmado contrato válido de transmissão da propriedade, apenas o registro no cartório imobiliário será bastante à efetiva transmissão, pois o primeiro só estabelece obrigações.
✂️ e) a transmissão da propriedade ocorre pela formação de contrato válido, sendo o registro uma condição de eficácia que opera efeitos retroativos à data em que foi firmada a avença.