O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que

✂️ a) concorra de qualquer modo para o crime, na medida de sua culpabilidade.

✂️ b) receba, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.

✂️ c) figure somente como partícipe e a participação seja de menor importância.

✂️ d) concorra, de qualquer modo para o crime, ainda que não tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.

✂️ e) a circunstância da condição de funcionário público seja incomunicável.

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