Para haver exclusão de culpabilidade pela obediência hierárquica, deve o agente ter ...

✂️ a) superior competente e não deve ser ilegal.

✂️ b) superior competente e não deve ser manifestamente ilegal.

✂️ c) superior, ainda que incompetente, e a ordem não deve ser manifestamente ilegal.

✂️ d) superior, ainda que incompetente, e a ordem não deve ser ilegal.

✂️ e) competente e não deve ser ilegal

Responda: Para haver exclusão de culpabilidade pela obediência hierárquica, deve o agente ter atribuições para a prática do ato, a ordem por ele cumprida deve ser emanada de autoridade