Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Quanto à competência,

Responda: Quanto à competência,

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1Q224852 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC

Quanto à competência,

1. ✂️ a) como regra, quando territorial, pode ser declinada de ofício pelo juiz, sem necessidade de provocação da parte.
2. ✂️ b) de modo geral, são relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à propositura da demanda.
3. ✂️ c) é determinada no momento da propositura da demanda.
4. ✂️ d) a autoridade judiciária brasileira a tem concorrente para conhecer de ações relativas a imóveis situados no país.
5. ✂️ e) em razão do valor e da função, em primeiro grau, é regida pelas normas de organização judiciária.

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