De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte A) desafia recurso de agravo de instrumento, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação desta decisão. B) é irrecorrível, mas pode ser questionada por outros meios de impugnação. C) desafia recurso de apelação, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação desta decisão. D) não apresenta recorribilidade imediata, e, por isso, não se submete à preclusão temporal antes da prolação da sentença, pois pode ser alegada quando da apelação, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação da sentença. E) pode desafiar recurso de agravo de instrumento ou de apelação, conforme o momento do processo em que a decisão for proferida; em ambos os casos, o prazo será de quinze dias, contados a partir intimação da decisão.

E) pode desafiar recurso de agravo de instrumento ou de apelação, conforme o momento do processo em que a decisão for proferida; em ambos os casos, o prazo será de quinze dias, contados a partir intimação da decisão.

Questões Recursos

De acordo com a atual legislação, a decisão que deter...

Responda: De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte

1Q224885 | , Recursos, Procurador, PGE MT, FCC

De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte

✂️ a) desafia recurso de agravo de instrumento, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação desta decisão.
✂️ b) é irrecorrível, mas pode ser questionada por outros meios de impugnação.
✂️ c) desafia recurso de apelação, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação desta decisão.
✂️ d) não apresenta recorribilidade imediata, e, por isso, não se submete à preclusão temporal antes da prolação da sentença, pois pode ser alegada quando da apelação, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação da sentença.
✂️ e) pode desafiar recurso de agravo de instrumento ou de apelação, conforme o momento do processo em que a decisão for proferida; em ambos os casos, o prazo será de quinze dias, contados a partir intimação da decisão.