Alberto, Bartolomeu e César são acionistas da ABC S.A., detendo respectivamente 40%, 40% e 20% das ações, todas ordinárias. Alberto e Bartolomeu celebraram acordo de acionistas, pelo qual se comprometeram a eleger Alberto Diretor-Presidente da companhia, na próxima assembléia geral ordinária. O acordo foi arquivado na sede da companhia. Durante a assembléia, Bartolomeu mudou de idéia e resolveu apoiar César para o cargo, contra Alberto. A solução que atende aos imediatos interesses de Alberto, para ser eleito Diretor-Presidente na própria assembléia, é A) apresentar para deliberação dos acionistas proposta de suspensão dos direitos de Bartolomeu, pois a inobservância do acordo consiste em infração aos deveres de acionista. B) pedir à mesa da assembléia geral que desconsidere o voto de Bartolomeu, por estar em desconformidade com o acordo de acionistas. C) ingressar com medida judicial, visando à condenação de Bartolomeu a proferir declaração de vontade, consistente no voto em Alberto para o cargo de Diretor-Presidente. D) pedir à mesa da assembléia geral que compute o voto de Bartolomeu como se fosse favorável a Alberto, na linha do que dispõe o acordo de acionistas. E) pedir em juízo a anulação da assembléia geral, bem como indenização contra Bartolomeu, por infração ao acordo de acionistas.

Questões Direito Empresarial e Comercial Sociedade anônima

Alberto, Bartolomeu e César são acionistas da ABC S.A., detendo respectivamente 40%,...

Responda: Alberto, Bartolomeu e César são acionistas da ABC S.A., detendo respectivamente 40%, 40% e 20% das ações, todas ordinárias. Alberto e Bartolomeu celebraram acordo de acionistas, pelo qual se com...

1Q224887 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade anônima, Procurador, PGE RR, FCC

Alberto, Bartolomeu e César são acionistas da ABC S.A., detendo respectivamente 40%, 40% e 20% das ações, todas ordinárias. Alberto e Bartolomeu celebraram acordo de acionistas, pelo qual se comprometeram a eleger Alberto Diretor-Presidente da companhia, na próxima assembléia geral ordinária. O acordo foi arquivado na sede da companhia. Durante a assembléia, Bartolomeu mudou de idéia e resolveu apoiar César para o cargo, contra Alberto. A solução que atende aos imediatos interesses de Alberto, para ser eleito Diretor-Presidente na própria assembléia, é

✂️ a) apresentar para deliberação dos acionistas proposta de suspensão dos direitos de Bartolomeu, pois a inobservância do acordo consiste em infração aos deveres de acionista.
✂️ b) pedir à mesa da assembléia geral que desconsidere o voto de Bartolomeu, por estar em desconformidade com o acordo de acionistas.
✂️ c) ingressar com medida judicial, visando à condenação de Bartolomeu a proferir declaração de vontade, consistente no voto em Alberto para o cargo de Diretor-Presidente.
✂️ d) pedir à mesa da assembléia geral que compute o voto de Bartolomeu como se fosse favorável a Alberto, na linha do que dispõe o acordo de acionistas.
✂️ e) pedir em juízo a anulação da assembléia geral, bem como indenização contra Bartolomeu, por infração ao acordo de acionistas.

💬 Comentários

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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

Para resolver essa questão, é importante entender o que são acordos de acionistas e como funcionam as deliberações em assembleias gerais de uma companhia.

Os acordos de acionistas são contratos firmados entre acionistas de uma empresa, com o objetivo de regular direitos e obrigações dos envolvidos, bem como estabelecer regras para a gestão da companhia. Esses acordos podem prever, por exemplo, a eleição de determinada pessoa para um cargo de diretoria.

No caso apresentado, Alberto e Bartolomeu celebraram um acordo de acionistas para eleger Alberto como Diretor-Presidente da companhia. No entanto, Bartolomeu mudou de ideia durante a assembleia e resolveu apoiar César para o cargo, indo contra o acordo firmado.

Nesse contexto, a solução que atende aos interesses imediatos de Alberto para ser eleito Diretor-Presidente na própria assembleia é pedir à mesa da assembleia geral que desconsidere o voto de Bartolomeu, por estar em desconformidade com o acordo de acionistas. Isso porque o voto de Bartolomeu não está em conformidade com o que foi acordado entre os acionistas, sendo passível de ser anulado nesse contexto.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).

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