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Em relação à escravidão moderna, é INCORRETO afirmar que:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A alternativa a) é incorreta porque a configuração de trabalho prestado em condições análogas à de escravo não pressupõe exclusivamente a existência de trabalho forçado. Além do trabalho forçado, outros fatores como jornada exaustiva, condições degradantes e restrição de locomoção também podem caracterizar essa condição, conforme o Artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
As demais alternativas estão corretas:
b) Corretamente aponta que o trabalho degradante pode ocorrer tanto em ambientes urbanos quanto rurais, desde que as condições sejam precárias.
c) A 'lista suja' é uma medida efetiva adotada pelo governo brasileiro para combater o trabalho escravo, listando empregadores que mantêm trabalhadores nessas condições.
d) O Brasil ratificou os principais instrumentos normativos da Organização Internacional do Trabalho relacionados ao combate ao trabalho escravo, demonstrando compromisso com a erradicação dessa prática.
A alternativa a) é incorreta porque a configuração de trabalho prestado em condições análogas à de escravo não pressupõe exclusivamente a existência de trabalho forçado. Além do trabalho forçado, outros fatores como jornada exaustiva, condições degradantes e restrição de locomoção também podem caracterizar essa condição, conforme o Artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
As demais alternativas estão corretas:
b) Corretamente aponta que o trabalho degradante pode ocorrer tanto em ambientes urbanos quanto rurais, desde que as condições sejam precárias.
c) A 'lista suja' é uma medida efetiva adotada pelo governo brasileiro para combater o trabalho escravo, listando empregadores que mantêm trabalhadores nessas condições.
d) O Brasil ratificou os principais instrumentos normativos da Organização Internacional do Trabalho relacionados ao combate ao trabalho escravo, demonstrando compromisso com a erradicação dessa prática.
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