Em relação às atividades insalubres ou perigosas, nos termos da Portaria MTb no 3.214, de 08/06/1978 e da Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
✂️ A) as atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho
✂️ B) nos termos do Anexo no 1 da NR 15, ruído contínuo ou intermitente, para os fins de aplicação de limites de tolerância, é equivalente ao ruído de impacto.
✂️ C) as atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
✂️ D) há determinadas atividades ou operações que expõem o trabalhador em contato permanente com agentes biológicos e que podem caracterizar a insalubridade mediante avaliação qualitativa em grau máximo ou médio, conforme relação constante do Anexo no 14 da NR 15.
✂️ E) o empregado que atue em atividades ou operações perigosas poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
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Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado. Nesta situação, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Mário exerce seu trabalho em atividade considerada
✂️ A) perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
✂️ B) penosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 50% sobre o valor da hora normal.
✂️ C) insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre toda a remuneração.
✂️ D) perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre o salário base.
✂️ E) insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 25% do salário mínimo da região.
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Pedro é caixa em um banco comercial desde 2022, e sua jornada
contratual é de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, com intervalo de
15 minutos para refeição. Ocorre que, na prática, diante do grande
volume de trabalho, Pedro trabalha de 2ª a 6ª feira, das 10 às 18
horas, com intervalo de 15 minutos. Sobre o intervalo, considerando os fatos e a previsão da CLT,
assinale a afirmativa correta.
✂️ A) A jornada cumprida por Pedro não credencia qualquer
intervalo.
✂️ B) Pedro terá direito a um intervalo de 15 minutos diários, já
aproveitado.
✂️ C) Pedro receberá, a título indenizatório, 45 minutos diários com
adicional de 50%.
✂️ D) O empregado deverá receber 55 minutos de horas extras
diárias acrescidas de 50%.
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