É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das ...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca FUNRIO aplicada no concurso Polícia Rodoviária Federal PRF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Em relação aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados é correto afirmar que