Assinale a alternativa que cite apenas conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fun...

Gabarito: c)

Na alternativa c) são citados conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fundamentais e do Neoconstitucionalismo:

- Razão prática: refere-se à capacidade de agir de acordo com princípios racionais e éticos.
- Ponderação como técnica decisória: trata-se do método utilizado para resolver conflitos entre direitos fundamentais, buscando um equilíbrio entre eles.
- Força normativa da constituição: expressa a ideia de que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico, com eficácia vinculante e aplicabilidade direta.