Questões Direito Constitucional História da Constituição

Durante o Primeiro Reinado, o movimento cunhado como constitucionalismo era visto po...

Responda: Durante o Primeiro Reinado, o movimento cunhado como constitucionalismo era visto por muitos como uma idéia quase subversiva.


1Q225035 | Direito Constitucional, História da Constituição, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A história constitucional do Brasil, de conhecimento
indispensável a quem busca estudar nossas instituições políticas
e sociais, representa um dos mais profundos mergulhos na
compreensão do passado nacional. O exame e a análise dos
sucessos políticos e das raízes institucionais do país hão de trazer
sempre luz para o entendimento da realidade contemporânea, na
qual os acontecimentos transcorrem com a velocidade da crise e
fazem, não raro, extremamente difícil a percepção das causas que
de imediato devem ser removidas, em escala prioritária, a fim
de se poder fazer estável e seguro o destino da Nação e a
preservação de sua unidade.

Paulo Bonavides e Paes de Andrade. História constitucional
do Brasil. Brasília: OAB Editora, 2002 (com adaptações).

Julgue os itens subseqüentes, que tratam da evolução
constitucional no Brasil.

Durante o Primeiro Reinado, o movimento cunhado como constitucionalismo era visto por muitos como uma idéia quase subversiva.

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

Durante o Primeiro Reinado no Brasil, que compreende o período de 1822 a 1831, o movimento constitucionalismo era de fato visto por muitos como uma ideia quase subversiva. Isso ocorreu devido ao fato de que, após a independência do Brasil em relação a Portugal em 1822, o imperador D. Pedro I outorgou a primeira Constituição do país em 1824, que concentrava grande poder nas mãos do monarca, desagradando setores da sociedade que almejavam maior participação política e limitação do poder do imperador. Assim, o constitucionalismo, que defendia a limitação do poder do monarca e a garantia de direitos individuais, era considerado subversivo por aqueles que detinham o poder na época.
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