Questão de Direitos Difusos e Coletivos

Question

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas ações coletivas:

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D) não faz coisa julgada, na hipótese de defesa dos interesses difusos e coletivos, no caso de improcedência por falta de amparo legal;

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A) não faz coisa julgada erga omnes, na hipótese de defesa de interesses difusos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;

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B) não faz coisa julgada ultra partes, na hipótese de defesa de interesses coletivos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;

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C) faz coisa julgada erga omnes no caso de procedência do pedido, na hipótese de defesa de interesses individuais homogêneos;

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E) não respondida.

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas ações ...