Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas ações coletivas:...

Questão de Direitos Difusos e Coletivos da banca PGT aplicada no concurso PGT (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q225072•
Direitos Difusos e Coletivos•
Sentença nas ações coletivas•
PGT•
PGT•
Procurador

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas ações coletivas:

não faz coisa julgada erga omnes, na hipótese de defesa de interesses difusos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;

não faz coisa julgada ultra partes, na hipótese de defesa de interesses coletivos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;

faz coisa julgada erga omnes no caso de procedência do pedido, na hipótese de defesa de interesses individuais homogêneos;

não faz coisa julgada, na hipótese de defesa dos interesses difusos e coletivos, no caso de improcedência por falta de amparo legal;

não respondida.

Notificações

Nada por aqui