Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Condição é a cláusula, voluntariamente aposta a um negócio jurídico, que subordina o...

Responda: Condição é a cláusula, voluntariamente aposta a um negócio jurídico, que subordina o nascimento ou a extinção de um direito à ocorrência de evento futuro e certo. Quando se tratar de condição re...


1Q225152 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos.

Condição é a cláusula, voluntariamente aposta a um negócio jurídico, que subordina o nascimento ou a extinção de um direito à ocorrência de evento futuro e certo. Quando se tratar de condição resolutiva, enquanto não se verificar essa condição, o negócio não produzirá qualquer efeito.

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