1Q225213 | Direito Civil, Procurador do Estado, PGE RS, PGE RSAssinale a alternativa incorreta, ✂️ a) O contrato de promessa de compra e venda celebrado na forma da lei e sem pacto de arrependimento, após registrado no Registro de imóveis, dá um direito real ao promitente comprador, ✂️ b) O direito real de superfície se extingue com a morte do superficiário. ✂️ c) O direito brasileiro admite o usufruto de um patrimônio inteiro. ✂️ d) A servidão pode ser constituída por meio da usucapião. ✂️ e) O usufrutuário não está obrigado a indenizar as deteriorações da coisa resultantes do exercício regular do direito real de usufruto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro