O contrato de promessa de compra e venda celebrado na forma da lei e sem pacto de arrependimento, após registrado no Registro de imóveis, dá um direito real ao promitente comprador,

O direito real de superfície se extingue com a morte do superficiário.

O direito brasileiro admite o usufruto de um patrimônio inteiro.

A servidão pode ser constituída por meio da usucapião.

O usufrutuário não está obrigado a indenizar as deteriorações da coisa resultantes do exercício regular do direito real de usufruto.