Assinale a alternativa INCORRETA. A) É possível responsabilizar o patrimônio pessoal do sócio através da desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária, se restar caracterizada a prática por parte daquele de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial. B) A personalidade jurídica é constituída por documento escrito - contrato social ou estatuto -, devidamente registrado, que tem como efeitos, dentre outros, o de atribuir a capacidade de adquirir direitos e constituir obrigações, além de permitir à sociedade possuir patrimônio próprio. C) A sociedade em conta de participação tem a atividade constitutiva do objeto social exercida em conjunto com o sócio participante, obrigando- se o sócio ostensivo perante terceiro pelo exercício da atividade empresarial. D) O exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, com o intuito de lucro, define determinada sociedade como empresária. E) As instituições financeiras são sociedades empresárias, que dependem de autorização do Poder Executivo Federal para o seu funcionamento, também estando sujeitas à liquidação extrajudicial.

C) A sociedade em conta de participação tem a atividade constitutiva do objeto social exercida em conjunto com o sócio participante, obrigando- se o sócio ostensivo perante terceiro pelo exercício da atividade empresarial.

Questões Direito Empresarial e Comercial

Assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA.

1Q225221 | Direito Empresarial e Comercial, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) É possível responsabilizar o patrimônio pessoal do sócio através da desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária, se restar caracterizada a prática por parte daquele de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.
✂️ b) A personalidade jurídica é constituída por documento escrito - contrato social ou estatuto -, devidamente registrado, que tem como efeitos, dentre outros, o de atribuir a capacidade de adquirir direitos e constituir obrigações, além de permitir à sociedade possuir patrimônio próprio.
✂️ c) A sociedade em conta de participação tem a atividade constitutiva do objeto social exercida em conjunto com o sócio participante, obrigando- se o sócio ostensivo perante terceiro pelo exercício da atividade empresarial.
✂️ d) O exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, com o intuito de lucro, define determinada sociedade como empresária.
✂️ e) As instituições financeiras são sociedades empresárias, que dependem de autorização do Poder Executivo Federal para o seu funcionamento, também estando sujeitas à liquidação extrajudicial.