Questão de

Question

Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação

Gabarite Questões · Accepted Answer

E)  é cabível para garantir a observância de precedente proferido em julgamentos de casos repetitivos, a fim de dar correta aplicação da tese jurídica.

Gabarite Questões · Answer

A) é cabível diante da inobservância de Súmula de qualquer Tribunal.

Gabarite Questões · Answer

B) somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores.

Gabarite Questões · Answer

C)  fica prejudicada diante da inadmissibilidade ou do julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado.

Gabarite Questões · Answer

D)  pode ser utilizada mesmo após o trânsito em julgado da decisão, por não se tratar de recurso.

Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação

Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site